Prefeitura vai dar desconto no IPTU para quem adotar animal de rua

Projeto de lei foi sancionado em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Objetivo é controlar reprodução de cães e gatos nas ruas do município.

A Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.

O projeto de lei foi votado na Câmara Municipal no dia 15 de maio e sancionado no mesmo dia. “Sou moradora do Centro e via muitos casos de abandono de cães. Pensando em uma forma de fazer alguma coisa sugeri o projeto de lei”, afirma Denise de Almeida, vereadora de Araquari e autora da lei. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município não possui pesquisas relacionadas ao número exato de animais nas ruas.

Segundo a vereadora, a partir do momento em que o morador se cadastrar para adotar um animal ele será fiscalizado pela Prefeitura. Se o animal adotado não estiver sendo bem tratado, o contribuinte estará sujeito a perder o desconto. O artigo 9 da lei 2917/2014 esclarece que a Prefeitura pode oferecer desconto para estimular a adoção de animais. No entanto, o valor do desconto ainda não foi definido. De acordo com a vereadora, o setor de tributação da Prefeitura está analisando o valor de desconto, mas a estimativa é que fica entre 25% e 50%. A dedução deve ser anual.

“Acredito que o mais importante seja a conscientização da população a partir de palestras, campanhas. Acredito que a gente iniciando o cadastro, dentro de seis meses o município já tenha resultado”, afirma a vereadora.

Segundo a Prefeitura de Araquari, uma Ong do município vai coordenar a adoção, cadastrando as famílias e vacinando os animais antes de entregá-los aos interessados. Após escolher o animal, o contribuinte será encaminhado ao setor de tributos da Prefeitura, que providenciará o desconto.

A lei também garante que o poder executivo incentive, viabilize e desenvolva programas para o controle reprodutivo de cães e gatos. Além disso, devem ser promovidas medidas protetivas, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública.

Veterinário é processado por maus-tratos a cães usados em pesquisa na UFSM

Cristiano Gomes usou 12 cachorros em pesquisa de doutorado na Federal

O veterinário Cristiano Gomes, que utilizou 12 cães como cobaias em um experimento de doutorando na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), está sendo processo criminalmente por maus-tratos contra os animais.

Em maio, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal, que abriu inquérito após a publicação do caso pelo Diário, em maio de 2012, com exclusividade.

O experimento resultou na mutilação de 12 cães e na morte de cinco deles. Gomes é acusado de ferir e mutilar os cães 12 vezes (número de animais), com a majorante (agravante) da morte de cinco deles, e por conduta omissiva de abuso e maus-tratos 12 vezes (sete pelos sobreviventes e cinco pelos filhotes nascidos durante a pesquisa).

O projeto de Gomes, à época doutorando da Pós-Graduação de Medicina Veterinária da UFSM, era criar e testar uma placa de titânio para recomposição de mandíbulas de cães que, devido a câncer, retirado parte ou toda a mandíbula. Doze cães cobaias saudáveis tiveram parte ou toda a mandíbula retirada para o teste das placas. Sete tiveram sequelas e cinco foram mortos por eutanásia.

À época, a maioria das pessoas ouvidas pelo Diário na época não questionava a importância da pesquisa, mas o uso de animais saudáveis, o abandono deles em condições precárias após o experimento e a eutanásia dos que ficaram com sequelas.

Com base na reportagem, o MPF instaurou inquérito e solicitou investigação à Polícia Federal, que ouviu depoimentos 12 testemunhas, o suspeito e o orientador dele, professor Ney Luis Pippi (leia abaixo). Professor e aluno negaram os maus-tratos e disseram que o experimento seguiu os procedimentos legais.

Após dois anos de investigações, o delegado da PF, Valmir Soldati, indiciou Gomes pelo crime previsto no artigo 32 da lei 9.605 de 1998.

Réu terá de entregar defesa escrita à Justiça

O processo tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria. A Justiça tentou citar o veterinário, mas ele não foi localizado. Nova tentativa será feita em Curitibanos, cidade onde ele atuaria como professor.

Na defesa escrita, que o réu deverá apresentar à Justiça, ele pode fazer alegações, oferecer documentos, justificativas, especificar provas e arrolar testemunhas. Só depois, o juiz pode absolvê-lo sumariamente ou dar andamento ao processo.

O orientador de Gomes, professor Ney Pippi, não foi investigado. Segundo o delegado Valmir Soldati, ele não tinha responsabilidade sobre o cuidado com os animais, somente sobre o trabalho científico do orientando.

Na sexta-feira passada, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Rodrigo Lorenzoni, disse que o órgão aguardará o MPF enviar a denúncia para instaurar processo ético que apura se o veterinário agiu com imprudência, negligência ou imperícia

O que disseramCristiano Gomes, médico veterinário e réu do processo
Contatado pelo Diário na sexta, Gomes atendeu uma das quatro chamadas, mas quando informado sobre o teor da reportagem, a ligação caiu. Até ontem, não havia respondido ao e-mail que foi enviado nem dado retorno ao recado deixado com sua mulher

Ney Luis Pippi, orientador de Gomes
Procurado pelo Diário na sexta-feira, o professor disse que desconhecia a denúncia e que não iria se manifestar sobre o caso

A investigação
Trechos de depoimentos de testemunhas à Polícia Federal durante a investigação

Ney Luis Pippi, orientador de Gomes no experimento
Contou que acompanhou o experimento e que foram seguidos os procedimentos legais. Disse ainda que os animais foram medicados e alimentados adequadamente. Que a limpeza no canil era feita diariamente pela Sulclean. Pippi apresentou documento comprovando a aprovação do projeto

Marta Lisandra do Rego Real, integrante da Comissão de Ética em Experimentação Animal da UFSMAfirmou que não esteve no canil, mas sabe que limpeza era diária. Que não considerava maus-tratos os procedimentos. Sobre as eutanásias, acredita que tenham sido comunicadas

Eliane Maria Zanchet, coordenadora da Comissão de Ética
Informou que recebeu denúncia de três veterinárias sobre a situação irregular no cuidado pós-operatório dos animais

Liandra Cristina Portella, funcionária da UFSM
Disse que, ao avaliar um cão em aula, verificou que estava com prótese na mandíbula, que era destinado à eutanásia e era parte do experimento. Tomou conhecimento que outro animal, uma cadela, tinha dado cria durante a pesquisa

Camila Feltrin Giglio, médica veterinária
Informou que, em 1º de maio de 2012, um estagiário da pesquisa de Gomes pediu sua ajuda para tratar uma cadela com filhotes. Ela estava em situação precária, com fome e com a boca totalmente contaminada, com mau cheiro intenso. Ela os medicou e os internou no Hospital Universitário. Os estagiários disseram que Gomes havia mudado para Santa Catarina e abandonado o projeto, deixando seis cães aos cuidados dos estagiários. Havia apenas um pote, tanto para água quanto para comida

Rogério Maria, funcionário da Sulclean
Disse que sua função era limpar o local (sala) do canil, e não as gaiolas onde os cães estavam

Sérgio Luiz da Silva Rodrigues, ex-funcionário da Sulclean
Contou que trabalhou no Hospital Veterinário e lembra do experimento. Disse que depois das cirurgias (colocação das próteses), os animais iam para o canil. Que era ofertada ração endurecida, mas que eles não conseguiam movimentar as mandíbulas para comer. Os cães também não conseguiam tomar água e não havia material para a higienização. Disse que Gomes eventualmente aparecia. Que durante a noite não havia ninguém no local. Por quatro meses, nunca viu alguém aplicar medicação nos cães

A denúncia do Ministério público
Trechos do relatório da denúncia do Ministério Público à Justiça

"...não apresentou (Gomes) justificativa para que as instalações experimentais ocorressem em animais saudáveis." Além disso, "seria viável que o projeto se iniciasse apenas com um indivíduo e, acaso, bem sucedido, poderia ensejar amostras maiores."

"...o experimento resultou em ferimentos e lesões irreversíveis, o que configurou o delito de maus-tratos... as lesões acarretaram a morte por eutanásia de cinco dos animais."

"...após a instalação das referidas placas, os animais permaneceram trancafiados em gaiolas sem cuidado de higienização, expostos às próprias urina e fezes e sem acompanhamento clínico... sendo-lhes fornecida alimentação inadequada (ração seca), o que ensejou o surgimento de estado infeccioso na boca..."

Homem sob efeito do álcool, mata cachorro a pedrada em São José de Mipibu

Joel Galvão da Silva de 43 anos de idade, recebeu voz de prisão por Policial Militar que estava de folga. O mesmo foi levado pelo PM para delegacia de São José de Mipibu depois de ter marado um cachorro a pedradas na comunidade do Pau Brasil, a 5Km do centro da cidade.

O Policial Militar Rafael de Souza informou ao Digital Mipibu que o animal ficava sempre na frente de sua casa e os vizinho o adotaram no auxílio de comida e água. "O cachorro não fazia mal a ninguém. Não entendemos o que levou este homem  fazer tal coisa." Disse o PM.

O Senhor Joel que é desempregado e alcoólatra, não soube explicar o porque de matar o animal. Na delegacia, foi feito um TCO contra o mesmo e liberado em seguida.

ROYAL CANIN

Royal Canin, marca mundial de ração para cães e gatos é acusada de patrocinar rinha de cães contra ursos

FONTE: Anda www.anda.com.br

Por Patricia Tai (da Redação)

Nesta semana a organização internacional de bem-estar animal FOUR PAWS publicou um vídeo perturbador que prova que a Royal Canin patrocinou uma rinha brutal e ilegal na Ucrânia. A primeira resposta da empresa, produtora francesa de ração animal a nível global, é vaga e evasiva. Com uma carta internacional de protesto, a FOUR PAWS está chamando a companhia a finalmente admitir a responsabilidade pela barbárie.

O vídeo publicado pela FOUR PAWS na terça-feira passada está causando indignação mundial entre os defensores de direitos animais. Ele mostra um urso acorrentado sendo brutalmente atacado por vários cães de caça como parte de um evento patrocinado pela Royal Canin na Ucrânia, e já foi visualizado centenas de milhares de vezes no YouTube. Milhares de pessoas juntaram-se ao protesto da FOUR PAWS e enviaram e-mails à companhia. Milhares de clientes decepcionados estão expressando sua ira contra a empresa nas redes sociais.

“Apesar da crescente pressão na mídia e da intensa reação do público, a Royal Canin ainda não mostra interesse em falar sobre o assunto. Desculpas fracas e comentários de que eles não estavam sabendo do envolvimento dos ursos demonstram uma ignorância inaceitável por parte de uma companhia que deveria assumir a responsabilidade de uma vez por todas”, disse Dr. Amir Khalil da FOUR PAWS. Os troféus estilizados para a disputa tornavam clara a referência à rinha, e tinham a seguinte inscrição: “Segundo campeonato entre cães caçadores, ursos e feras selvagens”. Aceitar a responsabilidade significa genuinamente prestar suporte aos ursos que foram torturados neste evento. E este é exatamente o tipo de solução que estamos buscando juntamente com as autoridades ucranianas”, especifica Khalil.

Troféus carregando o logotipo da ROYAL CANIN aguardando para serem entregues aos tutores dos cães. (Foto: FOUR PAWS)

Em uma declaração inicial, a Royal Canin disse que estava “chocada e profundamente contrariada” a respeito do incidente. No entanto, a companhia não pronunciou uma palavra quanto ao que deverá ser feito agora com os ursos vitimados. Eles meramente disseram que a unidade da empresa na Ucrânia  “tomou medidas para parar com qualquer tipo de patrocínio a eventos contrários aos princípios éticos de bem-estar animal da companhia, e que todos os escritórios da Royal Canin do mundo todo já foram novamente avisados”.

Além disso, o site da Royal Canin da Alemanha declara que “a filial da Ucrânia patrocinou um evento inadvertidamente”. Khalil disse que isso não é verdade. “Nós temos provas de que a Royal Canin não patrocinou só o evento de 2013. Durante a nossa pesquisa, recebemos material provando que um torneio similar em Fevereiro de 2012 também foi patrocinado pela Royal Canin”.

A filial da empresa na Suíça disse aos jornalistas nesta semana que eles não sabiam nada sobre “eventos como este”. A FOUR PAWS também pode desmentir isso. Amir Khalil contou que em Maio de 2013 ele contatou todos os escritórios europeus da Royal Canin onde a FOUR PAWS tem um escritório – incluindo a Suíca – e também a matriz na França.

“Nós os confrontamos com o material de denúncia e solicitamos uma reunião pessoal. Este encontro tem sido recusado até hoje”, acrescentou.

A FOUR PAWS estima que haja entre 15 e 20 ursos usados como isca de cães na Ucrânia. A organização deseja dar a eles um futuro digno – construindo um refúgio para eles no país. Para isso, a ONG precisa do suporte das autoridades ucranianas, mas também da Royal Canin.

A fita com o logotipo da empresa prova o seu apoio ao evento cruel. (Foto: FOUR PAWS)

Mais detalhes sobre o caso

A FOUR PAWS está em posse de um vídeo documentando um torneio patrocinado pela ROYAL CANIN, ocorrido em Abril de 2013 nas florestas da região de Vinnytsia, na Ucrânia. Por diversas horas, com intervalos de aproximadamente 10 minutos, dois ou três cães são induzidos a atacar um urso pardo acorrentado.

Uma plateia assiste aos cães atacando e mordendo o urso que se encontra sem possibilidade de defesa. Ele não consegue sequer se mover, amarrado à curta corrente. Vários homens seguram a corrente e controlam cada movimento do urso, arrastando-o ao redor da área de combate. Um árbitro marca pontos para os cães. Troféus carregando o logotipo da ROYAL CANIN ficam sobre uma mesa, aguardando para serem entregues aos tutores.

Foto: FOUR PAWS

Torneios desse tipo ocorrem de quatro a seis vezes por ano em campos de treinamento especiais para cães na Ucrânia. A FOUR PAWS tem provas de que a Royal Canin patrocinou diversos desses horrendos espetáculos por vários meses. A Royal Canin confirmou à FOUR PAWS o seu envolvimento no evento de Abril, mas declinou em aceitar marcar uma reunião para falar sobre o assunto.

A FOUR PAWS exige que a Royal Canin não só pare de patrocinar esses torneios de uma vez por todas, como também pede que a empresa assuma a responsabilidade pelo futuro dos ursos torturados.

A ONG estima que 15 a 20 ursos sejam explorados como “isca” atualmente nesses torneios da Ucrânia. Eles vivem vidas sofridas em minúsculas jaulas com nada além de um chão de concreto, e somente são soltos destas jaulas para “treinamento” ou para serem atacados pelos cães. Eles geralmente recebem comida e água em quantidade insuficiente, para transformá-los em oponentes mais fracos para o ataque. A maioria também tem as suas garras removidas.

Esses ursos vêm de zoológicos, circos e da natureza. Eles são tirados de suas mães com poucos meses de vida. A FOUR PAWS documentou em vídeo no ano passado o quão cruel isso é tanto para a mãe quanto ao filhote. Em maio de 2012, negociantes de animais pegaram uma fêmea filhote, Nastia, de um zoológico em Lutsk. Ela tinha apenas quatro meses de idade e gritava enquanto era brutalmente arrancada de sua mãe. Ela foi forçada para dentro de uma jaula minúscula e levada para Vinnytsia. Em julho de 2012 a ONG foi capaz de libertá-la das mãos dos traficantes e levá-la de volta para a sua mãe. Em novembro de 2012, Nastia pode ser removida para o Centro de Resgate de Ursos Nadiya Bear, em Zhytomyr, que tinha acabado de ser construído pela FOUR PAWS. De acordo com a ONG, no local há espaço para pelo menos mais dois ursos.

Atualização de 26 de Julho

A Royal Canin contatou oficialmente a FOUR PAWS e um encontro frente a frente foi agendado entre ambas para a próxima terça-feira. Neste encontro a FOUR PAWS irá enfatizar a necessidade de uma solução definitiva para os ursos explorados neste escândalo.

O que você pode fazer para protestar?

Clique no link abaixo e envie uma mensagem de protesto à Royal Canin
http://4-pfoten.org/index.php/protest/view/english

Fonte: Anda  www.anda.com.br

Gatinha antes da cirurgia!!!

A marcha da defesa animal!

Movimento convida população para comparecer à marcha em proteção aos animais

A Marcha da Defesa Animal, uma manifestação nacional pacífica em defesa dos direitos dos animais que será realizada no dia 25 de agosto, às 13 horas, em apoio popular à petição do Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal – Projeto de Lei nº 236/12 – que está em tramitação no Congresso Nacional.

A Marcha da Defesa Animal será uma demonstração da força da população – pessoas que estarão lá porque querem mudanças nas leis, nas atitudes.

A presença de todos é fundamental. Não temos respaldo de políticos, de grandes empresários. Estaremos lá – somente os verdadeiros defensores e ativistas da causa da proteção animal.

Limitamos a organização da Marcha da Defesa Animal a políticos, candidatos a cargos políticos, partidos ou representantes destes, direta ou indiretamente. Isso não impede – muito pelo contrário – que estes possam participar, possam divulgar a manifestação em seus sites e páginas, possam se colocar a favor, possam defender a causa.

Nós temos a consciência de que existem muitos protetores políticos, mas também sabemos que existem muitos políticos protetores – aos montes. E esses, quando nós precisamos deles, não os encontramos.

Sendo assim, a central da Marcha da Defesa Animal decidiu que vai dar a chance aos que verdadeiramente estão engajados na causa da proteção animal mostrarem sua real intenção, tirando do caminho, qualquer objetivo que não seja a defesa dos direitos dos animais.

Estamos lutando como população, na garra, e queremos provar que somos fortes, que temos condição de alcançar nosso objetivo nos unindo.

A equipe central Marcha da Defesa Animal elaborou camisetas oficiais e não tem participação nas vendas, estando o organizador de cada município responsável pela confecção e venda das mesmas com o objetivo de custear faixa oficial, folhetos, cartazes e demais materiais para divulgação. Sugerimos aos organizadores que utilizem o que sobrar da venda das camisetas para reverter em ração, medicamentos, caminhas ou o que puderem comprar pra doar a animais que estejam precisando.

Os manifestantes deverão usar camisetas brancas e os organizadores, usarão camisetas cor de abóbora, não sendo obrigatório, o uso das camisetas oficiais para participar da manifestação. Sugerimos que, neste caso, os participantes usem camisetas na cor branca.

Os valores para a venda das camisetas foram estipulados entre R$15,00 e R$18,00. O nome da Marcha da Defesa Animal, assim como a logo, não poderão ser atribuídos ou agregados a campanhas ou propagandas políticas, produtos de beleza, açougues, frigoríficos, empresas que fazem testes com animais e/ou qualquer produto ou serviço que deponham contra a causa de proteção animal.

Os manifestantes poderão criar cartazes ou faixas com o tema da defesa animal, abrangendo todos os tipos de maus-tratos a toda espécie animal.

Esperamos os verdadeiros, os ativistas, os defensores da causa animal indo pra rua, levantando a bandeira, exigindo mudanças, independente de quem sejam, pois vamos todos como cidadãos brasileiros.

A idealização partiu da ativista Nelma Lobo, mineira, moradora de São Paulo. A equipe é composta por pessoas interessadas em mostrar o quanto nossos animais sofrem com a falta de punição adequada para criminosos, a qual é aplicada em países desenvolvidos e que precisam ser executadas também aqui no Brasil.

A marcha também acontecerá em Natal-RN

Contamos com o apoio de todos os brasileiros. Estamos nesta causa juntos.